Abdala toma posse amanhã no cargo de presidente do TST

O ministro Vantuil será empossado amanhã (13) no cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho para mandato de dois anos.

Executivos jurídicos e financeiros de grandes empresas vão para ABAT entender como ficam demonstrações financeiras, compliance e regularidade fiscal, dia 30/11, 16h, via Zoom

Associação Brasileira de Advocacia Tributária promove o Fórum Especial - Novos Desafios do Compliance e da Regularidade Fiscal – Desdobramentos da “Tese do Século”.

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Apelações civeis. Plano de assistência médico-hospitalar.

Unimed. Hemodiálise ambulatorial.

Decisão do TST sobre protocolo integrado fica para agosto

Um pedido de vista regimental formulado pelo ministro Ives Gandra Martins Filho transferiu para o segundo semestre a definição do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho sobre a validade dos sistemas de protocolo integrado.

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Homossexual discriminada em vaga de emprego deve ser indenizada pela empresa

Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

O Direito ao Alimento e ao Meio Ambiente

Advogados (www.wiegerinck.adv.br) e Diretor Presidente da BIOCON - Consultoria em Biodireito e Meio

Considerações acerca da licitude da utilização, pela parte, de outro procedimento de liquidação diverso daquele fixado na sentença.

). Professor Efetivo da Universidade Federal de Campina Grande. Advogado - Ordem dos Advogados do

STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre revisão da Lei de Anistia

dos Advogados do Brasil (OAB) que contesta a Lei de Anistia. Na véspera, o relator do caso, ministro

Tutelas de urgência no processo tributário

discutidos neste seminário, que reunirá advogados processualistas e tributários que abordarão os principais

Estudante que bateu em empregada doméstica no Rio tem liminar de HC negada

de junho de 2007, na Barra da Tijuca (Rio de Janeiro). Os advogados do estudante pediam sua

Herbert Hart versus Ronald Dworkin: existe discricionariedade para o magistrado na solução dos casos não disciplinados no arcabouço normativo?

Hermenêutica Jurídica - IHJ, da Associação Brasileira de Advogados - ABA, da Academia Brasileira de

Parlamentares participam de sessão do CJF a convite do ministro Edson Vidigal

Advogados, entre outras autoridades, prestigiam hoje (6), a sessão ordinária do Conselho da Justiça

Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências

dos autores do anteprojeto da Lei de Falências de 1945. Desde 1990, é sócio do Matos Ruiz Advogados

A relação entre o influenciador e a empresa patrocinadora

: Como essa parceria é vista sob o ponto de vista da responsabilidade de ambas as partes?

IAB defende inclusão das pessoas com deficiência no mercado consumidor

O representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Distrito Federal, Joelson Costa

Com rejeição do Congresso a vetos, limites a busca e apreensão serão incluídos no Estatuto da Advocacia

atualizada, aperfeiçoada, que permitirá a quase 1,3 milhão de advogados e advogadas a defesa efetiva do